Desenvolvimento Local & Unidades de Conservação

© Inovatech Consultoria / Edisio Brandão - WWF

Parece contraditório dizer que uma extração pode ser sustentável, bem como dizer que um determinado tipo de extração e uso dos recursos naturais pode ser bom para todos. No entanto o fato é que nós pouco conhecemos nosso país de natureza megabiodiversa e muito menos a aproveitamos. Temos mais da metade do Cerrado ocupado de forma antrópica, reduzimos nossa Mata Atlântica a menos de 7% do original e desmatamos cerca de 20% da nossa floresta amazônica.

Mesmo assim ainda desconhecemos ou até negamos o fato de que aplicar a extração sustentável pode trazer melhoras nessas estatísticas (não só no quantitativo, mas também no qualitativo e prático).

Para a melhor compreensão do que é desenvolvimento local deve-se fazer a ligação de sustentabilidade e desenvolvimento – apesar da palavra “sustentabilidade” ter sido, de algum modo, vulgarizada e seu real conceito parecer muito amplo e nada concreto.

O desenvolvimento sustentável nas Unidades de Conservação está ligado às técnicas de manejo para extração de qualquer elemento biótico e abiótico – por exemplo; pesca (biótico) ou extração mineral (abiótico).

O conceito de “boom-colapso” é essencial quando o assunto é esse, e auxilia na importância de se manter o uso sustentável (de fato) dos elementos das UCs.

O “boom-colapso” é um fenômeno que consiste numa expansão econômica de curto prazo - devido à extração desregrada de quaisquer elementos da região - seguido da melhora nos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) locais ou regionais. Seguem-se ainda alguns anos de “boom” e depois, com a escassez dos recursos, ocorre o “colapso”, isto é, um declínio econômico e do IDH, em que a região se aproxima (economicamente falando) do momento pré-extração. A diferença é que agora a região teve seus recursos esgotados e a sustentabilidade se tornou inviável.

Contudo, se houver implementação de técnicas sustentáveis de manejo dos recursos nas UCs, há o aumento gradual nas rendas municipais (principalmente). Dessa forma se propicia uma fonte de recursos e de renda, gerando desenvolvimento gradativo e em longo prazo. Dessa forma há a manutenção da atividade, tornando-a sustentável.

Como exemplo, a substituição da pesca predatória da espécie Pirarucu para implantação de técnicas de manejo sustentável na RDS Mamirauá obteve ótimos resultados. A renda era de R$ 10,8 mil em 1999 e passou para R$ 162,5 mil em 2005. Em conjunto ao acréscimo de 4 vezes no estoque disponível da espécie Pirarucu na região (VIANA et al. 2007). (Confira aqui)

Outro exemplo é o caso das mulheres da RESEX do Rio Cajari. A partir de 2009, com o apoio do ICMBio, após investirem no aprendizado para transformar a castanha-do-brasil e outros alimentos (extraídos na RESEX) em biscoitos e bombons, tiveram acréscimo em sua renda. Em 2009 o ganho bruto anual por pessoa era de R$ 3 mil, passando para R$ 6,5 mil em 2014. (Confira aqui). Recentemente a União concedeu direito de uso sustentável para catadores de mangaba e pescadores artesanais, confira
Em suma, a relação de desenvolvimento e conservação como opostos está empiricamente errônea, isto é, simplista. Há técnicas de manejo sustentável que permitem o desenvolvimento local em Unidades de Conservação. Basta pesquisar um pouco mais para descobrir.

Conhecendo melhor os planos de manejo de cada categoria (PI ou US) e subcategoria (ESEC, MN, PARNA, REBIO, REVIS, APA, ARIE, FLONA, RDS, RESEX e RPPN) e aplicando a estratégia correta, o desenvolvimento em Unidades de Conservação pode ser obtido de maneira sustentável, gerando empregos, aumento de renda e melhoria de qualidade de vida das comunidades locais e, de certa forma, a nível nacional.

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